POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Política de Privacidade ora apresentada com a mais absoluta transparência contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.entendeutiastefanie.com.
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários e visitantes do site www.entendeutiastefanie.com e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, tendo sido elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) (e o Regulamento da UE nº 2016/6790).
Contudo, é importante esclarecer que este documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE DO SITE?
Os dados pessoais do usuário e/ou visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: dados de identificação básicos, como endereço de e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e/ou visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e/ou visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
- Quando um usuário e/ou visitante acessa as páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pelo site para garantir uma melhor experiência ao usuário e/ou visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e/ou visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
- Outras
3. QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E/OU VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: endereço de e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão.
- Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
- Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
- Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
- Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e/ou visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre o provedor e o usuário.
- Outras
4. PARA QUE FINALIDADE UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E/OU VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e/ou visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
- Bem-estar do usuário e/ou visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e o site, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
- Outras
5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e/ou visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme o disposto no inciso I, do artigo 15, da Lei nº 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
6. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados, o que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial.
A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro(s), como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar ao usuário eventual caso de violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar as informações pessoais do usuário e/ou visitante caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se o usuário e/ou visitante violar nossos Termos de Serviço.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
8. OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros.
9. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e/ou visitante e que nele ficam armazenados, informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e/ou visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
10. CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário e/ou visitante está consentindo com esta Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail entendeutiastefanie@gmail.com.
11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Assim, é recomendável que o usuário e/ou visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma e, quando realizadas alterações, os usuários serão notificados.
Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e/ou visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
12. JURISDIÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São José dos Campos/SP.
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